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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 13 de Outubro de 2008 - 01:00
Estabilidade provisória. Acidente do trabalho. CAT não emitida.
Se a empregadora, à luz da prova material dos autos, foi cientificada do acidente ocorrido com seu
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Agosto de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2012 - 15:40
Turma concede estabilidade a operário que perdeu ponta do dedo em período de experiência
ao tempo de estabilidade ao trabalhador que sofreu acidente de trabalho
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2010 - 11:03
Acidente de trabalho não dá estabilidade em contrato por prazo determinado
que sofreu acidente no emprego durante o período de experiência e foi demitida, ao retornar ao serviço, depois do benefício do auxílio-doença acidentário.
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2007 - 10:27
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Maio de 2013 - 10:40
Trajeto trabalho/residência. Acidente de trabalho.
Contrato entre empresa prestadora e fornecedora de mão de obra. Trabalho temporário.
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2008 - 18:41
Trabalhador com doença ocupacional tem estabilidade
A doença ocupacional equiparável a acidente de trabalho, desencadeada no curso do contrato de
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2004 - 07:02
Bancário ganha estabilidade durante aviso prévio
aviso prévio, que havia contraído a LER (lesão por esforço repetitivo), o que lhe asseguraria estabilidade no emprego.
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2020 - 17:19
Estabilidade acidentária de porteiro não se estende a segundo emprego
Para a 7ª Turma, a lei vincula a manutenção do contrato de trabalho à empresa em que ocorreu o acidente.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 29 de Julho de 2009 - 01:00
Contrato de experiência. Acidente do trabalho. Aplicação analógica do art. 472, § 2º, da CLT.
fiscalizava seu trabalho, ficando demonstrada a invalidade da terceirização.
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Modelos » Trabalhista Publicado em 05 de Outubro de 2005 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Março de 2010 - 01:00
Estabilidade provisória. Gestante.
Ação proposta após exaurido o término do período estabilitário.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Junho de 2011 - 11:54
Recurso de revista. Terceirização. Responsabilidade subsidiária. Ente público.
Acidente do trabalho. Reclamante que perdeu a visão do olho direito. Fechamento da empresa prestadora de serviços durante o período estabilitário.
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Fevereiro de 2011 - 12:34
Nulidade do contrato de trabalho. Negativa de prestação jurisdicional.
Acidente de trabalho. Indenização por danos morais e materiais. Acidente Vascular Cerebral (AVC). Responsabilidade da Empresa.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 07 de Maio de 2013 - 11:50
Empregada gestante. Garantia de emprego.
Contrato de experiência. Pagamento dos salários do período.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Publicado em 25 de Novembro de 2008 - 03:00
Estabilidade provisória. Renúncia.
Provimento negado.
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2013 - 19:00
Caixa em experiência garante estabilidade provisória após acidente
Ministro decidiu condenar a empresa ao pagamento da indenização decorrente da estabilidade provisória, correspondente aos salários e reflexos
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 19 de Julho de 2013 - 11:10
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 02 de Dezembro de 2010 - 14:09
Acidente de trabalho. Doença profissional. Estabilidade e indenização por danos.
Não demonstrada observância às normas de segurança e medicina do trabalho.